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AUDIÊNCIA PÚBLICA

Publicado em 10/06/2016 às 11:09 - Atualizado em 26/02/2018 às 19:06

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Créditos: Assessoria De Imprensa De Coronel Freitas Baixar Imagem

Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais e ter acesso à resposta de pessoas públicas. Quando a comunidade é muito grande, normalmente a audiência é conduzida por pessoas de maior influência local, tomando o papel de porta-voz das demais opiniões. Mas ela também pode ocorrer em subgrupos, a fim de se discutir um assunto com maior profundidade.

Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.

A convocação de uma audiência pode ser feita pelos mais diversos motivos, dentro de diferentes segmentos, como meio ambiente, licitações, contratos administrativos, permissão de serviços públicos, dentre outros assuntos. Prevista pela legislação brasileira, pode antevir a realização de uma função administrativa e serve como subsídio para o processo legislativo e judicial.

 

 

 

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CONVITE

A Administração Municipal, de Coronel Freitas, convida a população em geral para, participar de uma Audiência Pública, no dia 28/02/2018, com a finalidade de apresentar a Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2017 e Balanço Anual do Governo Municipal.

A Audiência Pública vai acontecer na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, a partir das 14:00 horas.

 

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